Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online

Entidades pedem ao ministro Luiz Fux suspensão imediata da medida

Nelson Motta questiona vínculos entre ministros do STF e empresário

Colunista do Globo questiona vínculos e condutas atribuídos a integrantes do STF

Aposentados e pensionistas podem ganhar desconto na conta de luz

Projeto prevê inclusão automática de beneficiários de baixa renda na tarifa social

Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante

Nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento

STJ suspende processos sobre proibição de Airbnb em condomínios

Corte vai definir se regra residencial impede aluguel por curta duração

Luiz Holanda analisa caso Banco Master em novo texto no Portal Esfera

Jurista aborda denúncias envolvendo Daniel Vorcaro e a impunidade

Justiça proíbe esposa de Luva de Pedreiro de expor filho nas redes

Távila Gomes queria autorização para usar e monetizar a imagem da criança

Diploma de Jornalismo volta ao debate após 17 anos de decisão do STF

Ministros sinalizam possibilidade de rever entendimento que derrubou exigência

Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira

Propaganda no rádio e na TV segue até 1º de outubro, antes da votação

Poço artesiano em imóvel particular exige autorização? Entenda

Lei federal estabelece regras para perfuração e uso de água subterrânea