A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o Discord suspenda as transmissões ao vivo no Brasil. A plataforma terá três dias úteis para cumprir a medida, que também alcança recursos equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeos. Em caso de descumprimento, a agência pode aplicar multa de até R$ 50 milhões por infração.

A decisão foi tomada após a abertura de um processo de fiscalização, na sexta-feira (7), para apurar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes. Segundo a ANPD, mudanças realizadas pelo Discord na ferramenta “Go Live”, após a entrada em vigor do ECA Digital, teriam reduzido mecanismos de proteção contra conteúdos relacionados à violência, automutilação e suicídio. A suspensão permanecerá até que a plataforma comprove a adoção de medidas de segurança.

O Ministério da Justiça também investiga o uso do Discord por redes suspeitas de promover violência contra mulheres e meninas. A Operação Lívia, realizada na terça-feira (4), apontou possíveis falhas na verificação de idade. Segundo o governo, uma transmissão relacionada à morte de uma adolescente de 13 anos permaneceu no ar por cerca de 50 minutos.

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Em nota, o Discord afirmou que analisa a determinação e disse que a caracterização feita pela ANPD “não reflete a plataforma que construímos”. A empresa afirmou ainda que removeu o servidor privado relacionado ao caso antes da morte da adolescente, que o espaço era acessível apenas por convite e que continua colaborando com as autoridades. A plataforma também classificou a medida da agência como prematura e afirmou que aguardava a oportunidade de apresentar sua manifestação no processo administrativo.