A Justiça Federal determinou que o Discord adote medidas imediatas para ampliar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. A decisão da 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, ligada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), prevê multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Entre as determinações está a retirada imediata de conteúdos que incentivem suicídio, automutilação e abuso sexual de menores. A empresa também deverá manter representante legal no Brasil, oferecer um canal permanente de denúncias em português e impedir a recriação de servidores, canais ou comunidades retirados do ar durante investigações.

A decisão estabelece ainda que usuários suspensos ou banidos não possam retornar de forma fraudulenta às comunidades e determina a preservação, por pelo menos seis meses, dos registros relacionados à moderação de conteúdos investigados. O Discord terá 30 dias para comprovar a efetividade de ferramentas de supervisão parental.

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A discussão sobre a segurança de menores na plataforma ganhou força após a morte de uma menina de 13 anos durante uma transmissão ao vivo, em julho. Segundo a Polícia Federal, a adolescente teria sido induzida ao suicídio por meio de interações na plataforma.