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Luva de Pedreiro terá de pagar mais de R$ 10 milhões a ex-empresário

TJ-RJ restabeleceu multa contratual de R$ 5,2 milhões em decisão unânime

Por: Redação

12/08/202612:00

O influenciador Iran Ferreira, conhecido como Luva de Pedreiro, sofreu uma nova derrota na disputa judicial com o ex-empresário Allan Jesus. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo influenciador e restabeleceu a multa contratual de R$ 5,2 milhões. Com outras condenações, correção monetária, honorários e encargos, a dívida pode ultrapassar R$ 10 milhões.

Foto Luva de Pedreiro terá de pagar mais de R$ 10 milhões a ex-empresário
Foto: Reprodução/ Instagram @luvadepedreiro

No julgamento, os desembargadores mantiveram a validade do contrato de representação artística e rejeitaram os argumentos apresentados pela defesa de Luva de Pedreiro para tentar anular o acordo. O tribunal entendeu que houve rompimento unilateral e sem justificativa do contrato, além de descumprimento da cláusula de exclusividade.

A multa havia sido reduzida anteriormente para R$ 3,6 milhões, mas foi restabelecida após recurso da ASJ Consultoria, ligada a Allan Jesus. Também foram mantidas as condenações por danos materiais e morais, além das custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da condenação. O processo registra ainda mais de R$ 4 milhões em depósitos judiciais como garantia.

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A decisão ainda pode ser contestada nas instâncias superiores, dentro das hipóteses previstas em lei. Procurado pela imprensa, o advogado de Luva de Pedreiro não respondeu aos pedidos de manifestação sobre o caso.