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Desembargadora derruba liminar e libera compra de iPhones para senadores

Após decisão, Senado pode prosseguir com a licitação para compra de telefonia móvel da próxima legislatura

Por: Ana Clara Cunes

19/11/2026 • 19:00

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu uma liminar que proibia a compra de 95 unidades do iPhone 18 Pro para senadores. Com isso, o pregão previsto pelo Senado foi liberado e poderá ser retomado.

Foto Desembargadora derruba liminar e libera compra de iPhones para senadores
Foto: Ton Molina/Agência Senado

A decisão foi publicada pelo TRF-1 na tarde desta quinta-feira (19). Foi determinado, ainda, que o Senado Federal e o Ministério Público Federal (MPF) se manifestem no prazo de 72 horas. A determinação retomou a licitação de telefonia móvel e suspendeu a multa diária de R$ 50 mil prevista anteriormente na primeira instância. Para a desembargadora, manter as 675 linhas sob bloqueio poderia comprometer a transição para a nova legislatura e levar à perda das condições comerciais já obtidas.

O contrato atual vigora até 28 de fevereiro de 2027, mas o Senado prevê disponibilizar os novos aparelhos até 18 de janeiro, a tempo de configurá-los e ativá-los para o início dos trabalhos, em 1º de fevereiro.

Segundo o Senado, três operadoras participaram do pregão e duas disputaram efetivamente o contrato. A Claro ficou em primeiro lugar, com proposta cerca de 18% abaixo do valor estimado. Com a decisão, o Senado pode concluir a licitação e assinar o contrato.

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